Decretos

Lei publicada em 06 de Setembro de 2017

015/2017

Dispõe sobre a substituição de membros do Concelho de Alimentação Escolar - CAE e altera a alínea 'b', representantes dos professores da educação, do art.1° do Decreto n° 008/2016 e dá outras providencias.
Lei publicada em 13 de Setembro de 2017

016/2017

Regulamenta a Lei nº 185/2013, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais Militares que exercem atividade Municipal delegada ao Estado do Piaui por meio de convênio celebrado com o Município de Nova Santa Rita - PI.
Lei publicada

04

SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO
Lei publicada

05

SUPLEMENTAÇÃO FEVEREIRO
Lei publicada

06

SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO
Lei publicada

07

SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL
Lei publicada

Decreto nº 001/2017

Fica estabelecida que os Ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI/serão os titulares das seguintes áreas e Secretarias, segue em anexo as àreas
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017

Decreto nº 002/2017

Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimento bancários e dá outras providências.
Lei publicada

Decreto Nº 005/2014

Institui o dia 08 de dezembro como feriado municipal.
Lei publicada

Decreto nº 015/2016

fica declarados nulos todo e qualquer contrato de trabalho ou mesmo vinculo de trabalho da prefeitura municipal de Nova Santa Rita - PI, com quisquer servidores ou empregados públicos que tenham sido contratados, após a constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso publico.
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